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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:00
Falha tentativa de libertar presos da Operação Intolerância
Ministro negou HC a dois acusados que pretendiam revogar a prisão preventiva por falta de instrução processual
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Crimes contra a liberdade sexual. Tentativa de estupro, em concurso material (por duas vezes). Declarações seguras e coerentes das vítimas dando conta de que o acusado tentou constrangê-las à conjunção carnal.
Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:38
PM prende homem apontado como chefe do tráfico da Rocinha, no Rio
Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:45
Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato
"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 10:01
Progressão de pena permite que condenados voltem a cometer crimes
Oito em cada dez beneficiados são reincidentes, diz Ministério da Justiça. Recentemente, criminosos perigosos fugiram ao terem regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:45
Membro do PCC que planejou fuga de líder foi preso pela polícia. E solto logo em seguida
Não há nenhum mandato de prisão que o obrigue a ficar preso
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:03
Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião
Regional de Balneário Camboriú, durante fuga de presidiários.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:19
Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro
presos, além de criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Penal. Roubo contra agência dos correios. 157, § 2º, incisos I e II, do CP. Furto de motocicleta utilizada na fuga.
Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 12:29
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:43
Justiça condena integrantes de facção criminosa por promover "tribunal do crime"
Agindo em concurso de agentes e unidade de desígnios, os réus associaram-se em quadrilha, para a prática de atos criminosos na capital paulista.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22
Município condenado: fuga de paciente
Por falhar no dever de vigilância, o município de Divinópolis foi condenado a indenizar cada um dos dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os autos, a paciente fugiu do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde chegou em crise para tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:30
Presos mais três suspeitos de participar de atos de violência no Maranhão
Segundo a Polícia Civil, eles integram a cúpula da facção criminosa Bonde dos 40, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:30
Dilma cria banco de DNA de criminosos
De acordo com a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave terão de ser submetidas ao exame de DNA
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 15:43
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:49
TJRJ nega liberdade a advogados de 'Nem'
Eles foram presos em flagrante, quando transportavam o traficante na mala de um Corolla
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:33
Mantida condenação de homem envolvido em latrocínio de empresário
Criminosos invadiram casa da vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 15:15